Segundo Toffoli, a realização de um novo julgamento poderia provocar a prolação de decisões divergentes, tornando o processo ainda mais demorado, traumático e oneroso, em razão de possíveis incidentes. Por esse motivo, o ministro determinou a suspensão do novo julgamento até que os recursos extraordinários apresentados sejam julgados pela Corte Suprema.
A decisão de marcar um novo julgamento havia sido tomada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira. Com a decisão do STJ, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, permaneceram anuladas.
Os advogados dos quatro acusados alegaram que o júri que resultou nas condenações foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Vale lembrar que o incêndio na Boate Kiss ocorreu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais de 600 feridos. A tragédia ainda ressoa e é alvo de um longo processo na justiça, buscando justiça para as vítimas e suas famílias. A suspensão do novo julgamento evidencia as complexidades e desafios enfrentados no âmbito judicial para lidar com casos de grande repercussão como este.
-
-
-
-
