JUSTIÇA – Ministro do STF suspende julgamento sobre anulação de processos contra Palocci na Lava Jato em meio a impasse.



O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou suspense ao pedir vista e suspender o julgamento do recurso que discute a anulação dos processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato, na última sexta-feira (4). Com essa ação, o julgamento permanece empatado em 2 votos a 2, após os ministros André Mendonça e Edson Fachin votarem contra a anulação, enquanto Gilmar Mendes e Dias Toffoli se posicionaram a favor.

O julgamento, que ocorre de forma virtual, teve início na semana passada e não possui uma data definida para ser retomado. A Segunda Turma da Corte está julgando um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que busca suspender uma decisão proferida por Dias Toffoli, relator do caso. Em fevereiro deste ano, Toffoli concordou com o pedido de anulação feito pelos advogados de Palocci, baseando-se nos precedentes da Corte que consideram o ex-juiz Sergio Moro parcial para proferir sentenças contra os réus das investigações, uma vez que Moro era o juiz titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.

A decisão de Toffoli resultou na anulação de todos os processos assinados por Moro contra Palocci, incluindo um no qual o ex-ministro foi condenado a 12 anos de prisão. Apesar disso, o acordo de delação firmado por Palocci permanece válido.

Com o cenário atual de empate no julgamento, ainda não há uma definição sobre o destino dos processos envolvendo Palocci na Lava Jato. A espera pela retomada do julgamento e pelos votos dos ministros André Mendonça e Nunes Marques deixam em suspense o desfecho deste importante caso que envolve um dos mais emblemáticos capítulos da operação.

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