JUSTIÇA – Ministro do STF retira sigilo de indiciamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático.

Nesta terça-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas por suposto envolvimento em um golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O documento, que estava sob sigilo, será divulgado nas próximas horas pelo STF.

Além disso, o ministro encaminhou o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que será responsável por decidir se as acusações feitas pela PF serão transformadas em denúncia contra Bolsonaro e os demais envolvidos. Com o recesso de fim de ano no STF se aproximando, a expectativa é que o julgamento da eventual denúncia ocorra somente no próximo ano.

Caso a denúncia seja aceita, o processo será julgado pela Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se a maioria dos ministros votar a favor da denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no Supremo.

Segundo o regimento interno do STF, as ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal, e como o relator do caso faz parte da Primeira Turma, é lá que a eventual denúncia será analisada. Já a Segunda Turma, formada por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques, também terá um papel importante no desdobramento desse caso.

A divulgação do relatório e o encaminhamento à PGR marcam mais um capítulo na investigação sobre as acusações de tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sociedade aguarda ansiosa pelos desdobramentos desse caso que tem gerado grande repercussão no cenário político nacional.