JUSTIÇA – Ministro do STF Rebate EUA: “Embaixadas Não Podem Monitorar Juízes e Soberania do Brasil deve Ser Respeitada”

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se de maneira contundente nesta sexta-feira, ao afirmar que não é papel das embaixadas estrangeiras no Brasil monitorar ou intervir nas atividades dos magistrados da Suprema Corte. A declaração foi feita em resposta a um comunicado da Embaixada dos Estados Unidos, que, na quinta-feira, emitiu uma nota controversa que sugeria monitorar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente após a decisão deste em decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Dino expôs que, segundo as normas do direito internacional, as embaixadas não têm a prerrogativa de vigiar ou se intrometer nas ações de juízes ou de qualquer cidadão brasileiro, sublinhando a importância da soberania nacional. Sua posição, publicada nas redes sociais, reforçou a ideia de que a diplomacia deve ser pautada por respeito e boa educação, aguardando um retorno ao diálogo construtivo entre nações que, historicamente, mantêm relações amistosas.

A embaixada norte-americana não apenas fez menções ao acompanhamento da situação, mas incluiu uma advertência a colegas da Judiciário que fossem associados ao trabalho de Moraes, acusando o ministro de censor e de agir de forma persecutória em relação a Bolsonaro. Essa declaração provocou uma forte reação do Itamaraty, que convocou o encarregado de negócios da embaixada para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo.

A relação entre os dois países atravessa um momento complicado, especialmente em meio a alegações de interferência externa relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022, que culminou nos eventos violentos de 8 de janeiro deste ano. Diversas ações da esfera política norte-americana começaram a ser investigadas pelas autoridades brasileiras, especialmente em relação ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, cujo papel em Washington tem sido questionado.

Além disso, os Estados Unidos impuseram tarifas elevadas sobre produtos brasileiros e até investigaram a economia nacional, classificando o Brasil como uma ameaça à segurança nacional. Essa tensão comercial já gera preocupações significativas sobre os impactos na economia brasileira, visto que o país norte-americano é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Assim, as declarações e ações dos EUA, incluindo sanções referentes ao juiz Moraes, demandam uma reflexão cuidadosa sobre a soberania e a autonomia do sistema judiciário brasileiro diante de ameaças externas. O chamado à moderação e ao respeito diplomático por parte do ministro Dino ecoa uma busca por estabilidade e respeito entre as nações, em um contexto marcado por desavenças e desafios.