A decisão de Moraes foi baseada no parecer enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou contra a medida de prisão. Segundo o ministro do STF, a vereadora não teria legitimidade para solicitar a prisão de Bolsonaro. Assim, Moraes acolheu a manifestação da PGR e decidiu não conhecer dos pedidos formulados.
É importante ressaltar que, segundo a PGR, o pedido de prisão de Bolsonaro não foi solicitado na denúncia sobre a trama golpista. Ou seja, a prisão do ex-presidente não foi considerada necessária nesse contexto.
Essa decisão de negar o pedido de prisão de Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes repercutiu intensamente no meio político e na sociedade em geral. As discussões em torno do envolvimento do ex-presidente em supostos crimes e atos de incitação continuam a gerar polêmicas e debates acalorados.
É importante acompanhar de perto os desdobramentos desse caso e os próximos passos que serão dados tanto pela justiça quanto pelos envolvidos. A decisão de Moraes certamente terá impactos significativos no cenário político brasileiro e é um tema que seguirá sendo amplamente debatido nos meios de comunicação e nas esferas políticas.
