Augusto Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha. A defesa alegou no Supremo que a condição do general é “obscura”, e ele pode ser tratado como investigado pela comissão.
No entanto, o ministro Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. Segundo ele, a convocação de Heleno refere-se a um depoimento na condição de testemunha, onde ele deve manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento, garantindo-se, no entanto, a sua garantia de não autoincriminação.
Apesar de rejeitar o pedido para o general deixar de comparecer, o ministro garantiu a Augusto Heleno o direito ao silêncio para não responder a perguntas que possam incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado.
A convocação de Augusto Heleno para depor como testemunha na CPMI gerou controvérsias. A defesa argumentou que existe um evidente desvio de finalidade na convocação, já que o general é constantemente erroneamente imputado na participação nos fatos que ensejaram a criação da CPMI.
Porém, o ministro Zanin entendeu que a convocação é válida e que Heleno deve prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados aos Atos Golpistas. Ele ressaltou que a garantia de não autoincriminação está assegurada.
A presença de Augusto Heleno na CPMI é aguardada com grande expectativa. Sua participação pode fornecer informações fundamentais para as investigações em curso. Resta agora aguardar como o general se manifestará e qual será a sua postura durante o depoimento, lembrando que ele tem o direito de permanecer calado em relação a perguntas que possam prejudicá-lo legalmente.
A CPMI sobre os Atos Golpistas tem como objetivo investigar os responsáveis pelos episódios que envolveram manifestações antidemocráticas, como os atos de 7 de setembro de 2021. A convocação de autoridades e personalidades próximas ao ex-presidente Bolsonaro tem sido frequente, visando esclarecer possíveis associações e influências em tais atos.
É importante ressaltar que o depoimento de Heleno pode trazer novos elementos para as investigações e contribuir para o entendimento dos Atos Golpistas que ocorreram no país nos últimos anos. Acredita-se que as informações fornecidas pelo general podem ser fundamentais para traçar um panorama mais claro e preciso dos eventos ocorridos e dos responsáveis envolvidos.
Dessa forma, o depoimento de Augusto Heleno na CPMI se torna um momento crucial para o avanço das investigações e para a busca pela verdade dos fatos relacionados aos Atos Golpistas.
