Moraes mencionou falas tanto de Bolsonaro quanto de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que foram favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. O ministro utilizou discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa como embasamento para sua decisão.
Além disso, Moraes citou uma entrevista dada por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo em novembro do ano passado, na qual o ex-presidente admitiu a possibilidade de evadir-se e solicitar asilo político para evitar responsabilização penal no Brasil. Segundo o ministro, o cenário que fundamentou a proibição de saída do país e a entrega de passaportes indica a possibilidade de tentativa de evasão por parte de Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, para que ele pudesse participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos. No entanto, Moraes pediu que o convite fosse apresentado, o que não aconteceu, tornando inviável a autorização para a viagem.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido de viagem de Bolsonaro, alegando que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem. Vale ressaltar que o passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa interessada em dar um golpe de Estado no Brasil.
Com as negativas do ministro Moraes e da PGR, as tentativas de Bolsonaro de viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump foram frustradas mais uma vez. O caso continua a gerar repercussão e a alimentar debates sobre a conduta do ex-presidente perante a justiça brasileira.
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