Além da multa, Martins terá que prestar esclarecimentos em um prazo de 24 horas sobre a publicação em questão. O ministro Alexandre de Moraes foi enfático em sua decisão, afirmando que, caso os esclarecimentos não sejam prestados no prazo determinado, as medidas cautelares podem ser convertidas em prisão.
O vídeo que gerou essa decisão foi publicado no perfil do Instagram do advogado de Martins, Sebastião Coelho. Na gravação, Coelho afirma ter ido ao fórum de Ponta Grossa (PR), onde Martins reside, para acompanhar a apresentação semanal dele à Justiça, como foi determinado por Alexandre de Moraes.
Durante o vídeo, Martins permanece em silêncio e de braços cruzados. O advogado critica a determinação de Moraes para que Martins se apresente semanalmente à Justiça, classificando-a como um “absurdo” e afirmando que foi ordenada para “desfazer uma prisão por um fato inexistente”.
É importante ressaltar que em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Filipe Martins, após seis meses de prisão. A prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares, como a obrigatoriedade de apresentação semanal à Justiça, proibição de saída do país e restrição do uso das redes sociais.
Filipe Martins e outros cinco denunciados do núcleo 2 da trama golpista serão julgados nos dias 22 e 23 deste mês pela Primeira Turma do STF. Eles são acusados de promover ações para “sustentar a permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder. A defesa de Martins foi procurada pela Agência Brasil para comentar o caso, e estamos aguardando retorno para possíveis manifestações.
