Gilmar Mendes fundamentou sua decisão destacando o fato de Fernando ter se entregado à polícia três dias após o acidente, que aconteceu apenas doze dias após ele ter tido sua carteira de motorista recuperada após suspensão. O ministro ressaltou que o modus operandi do crime, cometido em alta velocidade e sob efeito de álcool, juntamente com o histórico do condutor e suas ações de astúcia após o acidente, demonstram a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
O acidente fatal ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo, tendo como vítima o motorista de aplicativo que dirigia um Renault Sandero. As investigações apontam que o Porsche conduzido por Fernando estava em alta velocidade antes da colisão.
Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por homicídio doloso qualificado, crime que prevê uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, além de lesão corporal gravíssima, que pode agravar a pena total em um sexto.
A manutenção da prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho reforça a seriedade do caso e a importância de que a justiça seja feita em relação à trágica morte de Ornaldo da Silva Viana. A decisão de Gilmar Mendes ressalta a gravidade do crime cometido e a necessidade de que o réu responda pelo ocorrido de forma adequada perante a lei.
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