A defesa de Monique entrou com um habeas corpus no Supremo, alegando a agressão sofrida pela acusada e pedindo sua liberdade. No entanto, Gilmar Mendes optou por manter a prisão preventiva da ré, considerando que a administração do presídio tomou as medidas necessárias para garantir a segurança de Monique, como abrir um processo disciplinar contra a agressora e transferir a acusada para uma cela isolada.
Além disso, a direção do presídio informou que Monique está em uma cela específica, destinada a internas que cometeram crimes contra crianças e que causaram comoção social, afastada das demais detentas. O ministro destacou que a administração penitenciária agiu de forma adequada para proteger a integridade física da ré, mesmo que ela inicialmente tenha demonstrado desinteresse em processar a agressora.
É importante ressaltar que Monique não havia formalizado nenhuma acusação contra a agressora, mas mudou de ideia após uma conversa com seu advogado. Tanto Monique Medeiros quanto o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, seu ex-namorado e também acusado de envolvimento no crime, aguardam julgamento pelo Júri Popular da comarca do Rio de Janeiro, sem data definida até o momento.
Dessa forma, a decisão de Gilmar Mendes reforça a importância de se garantir a segurança e a integridade física dos detentos, mesmo em meio a situações desafiadoras, como a que envolve o caso de Monique Medeiros. O desfecho desse episódio trágico continua a ser aguardado pela sociedade, que clama por justiça para o pequeno Henry Borel.
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