JUSTIÇA – Ministro do STF mantém prisão de acusada de participar de atos golpistas após pedido de prisão domiciliar ser negado.

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, envolvida nos atos considerados golpistas ocorridos em 8 de janeiro. A determinação foi emitida nesta segunda-feira (1°) e vem após a negativa do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa da acusada, que está atualmente detida em Juiz de Fora (MG).

A decisão de Moraes inclui a solicitação de exames médicos para avaliar a condição física e mental de Joanita de Almeida, assim como a garantia de que ela receba tratamento médico apropriado. O aval para a medida foi dado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os representantes legais de Joanita alegam que ela foi diagnosticada com vários problemas de saúde mental, incluindo transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade generalizada, epilepsia e transtorno bipolar. Além disso, afirmam que a acusada não tem recebido a devida medicação dentro da prisão. Em maio deste ano, Joanita teve um surto psicótico que resultou em sua internação.

A defesa da acusada ressaltou a importância do uso correto de medicação para a saúde de Joanita e alertou sobre os riscos que ela corre ao não receber os cuidados devidos. Joanita de Almeida foi condenada a 16 anos de prisão por diversos crimes, como associação criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, entre outros.

A acusada foi presa em flagrante durante os eventos de 8 de janeiro de 2023, sendo liberada em agosto do mesmo ano por ordem de Alexandre de Moraes. No entanto, teve sua prisão decretada em maio deste ano devido ao risco de fuga.

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