JUSTIÇA – Ministro do STF lamenta morte de preso em atos golpistas e pede apuração das circunstâncias em Brasília.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, que faleceu na última segunda-feira (20) nas dependências do presídio da Papuda, em Brasília. Durante a abertura da sessão, Barroso expressou sua solidariedade aos familiares do preso e frisou que “não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário”. Afirmou, também, que a morte de Cleriston se deu por “causas naturais”.

O ministro citou estatísticas que revelam a morte de quatro presos por dia no Brasil por “causas naturais”, alegando que o STF já declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e está elaborando um plano para a melhoria das condições.

A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo a que o acusado respondia. A vara informou que o falecimento se deu por “mal súbito”, e a hipótese de morte por causas naturais não constava no documento enviado ao Supremo.

Antes de falecer, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu a liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes por questões humanitárias, alegando sequelas da covid-19 e problemas cardíacos. A defesa apresentou um laudo médico e alertou sobre a necessidade de exames para assegurar a saúde do acusado, alegando que as condições da prisão poderiam acarretar complicações fatais para o paciente. Uma petição enviada em novembro também solicitava a soltura de Cleriston, citando um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Barroso enfatizou que a morte de qualquer indivíduo sob custódia do Estado brasileiro deve ser lamentada com sentimento sincero e que o ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de Cleriston. O presidente do STF afirmou que é necessário enfrentar as condições do sistema penitenciário e melhorar suas condições, ressaltando que não é função do Judiciário administrar o sistema.