O ministro citou estatísticas que revelam a morte de quatro presos por dia no Brasil por “causas naturais”, alegando que o STF já declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário e está elaborando um plano para a melhoria das condições.
A morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo a que o acusado respondia. A vara informou que o falecimento se deu por “mal súbito”, e a hipótese de morte por causas naturais não constava no documento enviado ao Supremo.
Antes de falecer, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu a liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes por questões humanitárias, alegando sequelas da covid-19 e problemas cardíacos. A defesa apresentou um laudo médico e alertou sobre a necessidade de exames para assegurar a saúde do acusado, alegando que as condições da prisão poderiam acarretar complicações fatais para o paciente. Uma petição enviada em novembro também solicitava a soltura de Cleriston, citando um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Barroso enfatizou que a morte de qualquer indivíduo sob custódia do Estado brasileiro deve ser lamentada com sentimento sincero e que o ministro Alexandre de Moraes já determinou a apuração das circunstâncias em que se deu a morte de Cleriston. O presidente do STF afirmou que é necessário enfrentar as condições do sistema penitenciário e melhorar suas condições, ressaltando que não é função do Judiciário administrar o sistema.
