JUSTIÇA – Ministro do STF intima candidato de São Paulo por uso do X durante proibição, podendo resultar em cassação e inelegibilidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou uma decisão surpreendente ao intimar o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, a prestar depoimento em até 24 horas por uso indevido da plataforma X durante a proibição no Brasil. A ação foi motivada por indícios de abuso de poder econômico e desrespeito às regras eleitorais, o que poderia resultar na cassação do registro ou diploma do candidato, além de inelegibilidade.

No despacho, o ministro explicou que acionou a Polícia Federal para monitorar casos extremados de uso da plataforma X, a fim de notificar os usuários sobre a decisão de suspensão determinada pelo STF. Desde a suspensão da rede social em território nacional, no dia 30 de agosto, o perfil de Pablo Marçal teria feito diversas postagens, incluindo um laudo falso contra o candidato Guilherme Boulos, do PSOL, datado do dia 2 de outubro.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra o uso sistemático que Marçal estaria fazendo da plataforma X, propagando desinformação e discursos de ódio e antidemocráticos relacionados às eleições de 2024. Diante disso, Moraes determinou que sua decisão e o relatório da Polícia Federal fossem encaminhados com urgência à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Essa ação do ministro do STF acontece logo após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ter determinado a suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram. Com essas medidas, as autoridades buscam coibir a disseminação de informações falsas e prejudiciais ao ambiente democrático durante o período eleitoral. O desdobramento desse caso certamente terá repercussões significativas no cenário político brasileiro.