JUSTIÇA – Ministro do STF inclui Elon Musk em investigação sobre milícias digitais após manifestações nas redes sociais. Decisão causa polêmica.

Em uma decisão polêmica, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, incluiu o multibilionário Elon Musk entre os investigados do Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que investiga a disseminação de notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos. A determinação foi tornada pública no último domingo (7), e também ordenou a abertura de um novo inquérito para apurar as condutas de Musk, proprietário da rede social X, entre outras empresas.

Moraes justificou a inclusão de Musk no inquérito devido à possível instrumentalização criminosa da rede social X e às declarações recentes do empresário, que sugerem obstrução da Justiça e incitação ao crime. Além disso, determinou que a provedora de rede social X cumpra as ordens judiciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por perfil.

A decisão do ministro ocorreu um dia após Musk realizar publicações críticas ao STF e a Moraes nas redes sociais. O empresário questionou a censura no Brasil e prometeu desobedecer às restrições judiciais impostas, provocando uma série de polêmicas e ataques ao ministro.

Moraes defendeu sua decisão ressaltando a necessidade de combater a desinformação e as práticas criminosas nas redes sociais, que representam um grave atentado ao Estado Democrático de Direito. O ministro alertou que os provedores de redes sociais devem respeitar a legislação brasileira e atender às ordens judiciais, priorizando a dignidade humana e a proteção de crianças e adolescentes.

Diante do embate entre Musk e o STF, o caso promete continuar gerando debate e polêmica, colocando em evidência a importância do combate à disseminação de informações falsas e da preservação das instituições democráticas no Brasil.