No documento, Flávio Dino destacou que já votou a favor de teses defendidas por Bolsonaro em casos anteriores sem qualquer contestação. Ele considerou o pedido de impedimento como surpreendente e violador de uma suposta preclusão lógica. Além disso, ressaltou que não teve envolvimento nas investigações dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, durante seu período como ministro da Justiça e Segurança Pública, atuando apenas na supervisão administrativa da Polícia Federal.
Dino argumentou que não existem motivos para seu impedimento no julgamento da denúncia, justificando a impossibilidade lógica e a inaplicabilidade de hipóteses previstas no Código de Processo Civil. Ele ressaltou que a demanda trata de questões penais, o que não justifica sua exclusão do colegiado responsável pelo caso.
A defesa de Bolsonaro protocolou uma petição na terça-feira (25) solicitando o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, que integram a Primeira Turma do STF e participarão do julgamento da denúncia. Os advogados argumentam que Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro durante sua gestão como ministro e que Zanin atuou contra a chapa do presidente nas eleições de 2022.
Cabe a Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impedimento dos ministros. A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por julgar a denúncia contra Bolsonaro e os demais acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser julgado ainda no primeiro semestre de 2025, caso siga os trâmites legais.
