Essa determinação surge depois de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter alertado sobre uma atualização no aplicativo da plataforma X, que permitiu aos usuários brasileiros acessarem os serviços da rede social, mesmo com o bloqueio decretado pelo Judiciário nacional. O ministro Alexandre de Moraes destacou que a intenção da plataforma, controlada por Elon Musk, é desrespeitar a autoridade judicial brasileira, uma vez que a estratégia utilizada foi identificada pela Anatel como uma forma de burlar a decisão.
Além de ordenar a suspensão imediata dos novos acessos pelos servidores identificados, o ministro solicitou que a Anatel adote todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento da ordem de bloqueio do X no Brasil. Ele estipulou um prazo de 24 horas para que a agência reguladora reporte ao STF as providências tomadas e as ações implementadas para manter a suspensão da rede social.
A Anatel, em comunicado à imprensa, ressaltou que a conduta da rede X configura um desrespeito à decisão judicial e contou com a colaboração das prestadoras de serviços de telecomunicações e da Cloudfare para identificar como o desbloqueio da plataforma foi viabilizado. A Anatel alertou que medidas adicionais serão tomadas para coibir novas tentativas de burlar o bloqueio imposto pelo STF.
A rede social X está proibida no Brasil desde o final de agosto, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu que a suspensão permanecerá vigente até que a empresa pague as multas acumuladas e designe um representante legal em território nacional. O descumprimento das decisões judiciais representa um desafio para as autoridades brasileiras, que continuam a monitorar de perto a situação para evitar novas tentativas de burlar o bloqueio da plataforma.
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