Com a determinação dada pelo ministro, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, bem como do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor Luciano Bonilha, voltam a ter efeito. Cada um deles recebeu sentenças que variam de 18 a 22 anos de prisão.
A origem dessa decisão foi a apresentação de um recurso pelo Ministério Público, buscando anular decisões previamente tomadas pela Justiça do Rio Grande do Sul e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que haviam suspendido as condenações dos acusados.
A defesa dos réus conseguiu anular as sentenças anteriores argumentando que o processo no Tribunal do Júri continha diversas irregularidades, incluindo uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, realizada sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo estabelecido por lei.
Toffoli, ao analisar a situação, ressaltou que as irregularidades deveriam ter sido contestadas durante o julgamento e que reconhecê-las agora implicaria em uma violação à soberania do júri.
Essa nova reviravolta no caso da Boate Kiss destaca a importância da justiça em garantir um julgamento justo e em respeitar os direitos das vítimas e de suas famílias. A comunidade afetada por essa tragédia aguarda por justiça e por um desfecho adequado para um evento tão devastador em sua história.
