A decisão de liberar o X veio após a empresa concordar em pagar uma multa exorbitante de R$ 28,6 milhões para retomar suas operações no país. Além disso, o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi fundamental para que o ministro tomasse essa medida.
No final de agosto, Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio do X no Brasil, devido ao fechamento do escritório da empresa no país e à ausência de um representante legal, requisitos cruciais para seu funcionamento por aqui. A situação se agravou quando o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil, após a mesma se recusar a cumprir ordens judiciais.
No entanto, nas últimas semanas, a empresa reativou sua representação no país, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo de representante legal. Com isso, e também com o pagamento da multa milionária, o X solicitou ao ministro a permissão para voltar a operar.
Agora, a decisão de Alexandre de Moraes deve ser implementada pelas operadoras de telefonia, que receberão instruções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para notificar a rede social e restabelecer seu funcionamento no território nacional.
Com o retorno do X no Brasil, Moraes expressou que a empresa cumpriu todas as exigências necessárias para retomar suas atividades no país. A aguardada decisão do ministro foi celebrada pelos usuários da plataforma e abre caminho para uma possível reconciliação entre a empresa e as autoridades brasileiras.
