JUSTIÇA – Ministro do STF cobra explicações da Câmara sobre viagem de deputado Mário Frias e emendas para ONG ligada a cinebiografia de Jair Bolsonaro.

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para que a Câmara dos Deputados forneça esclarecimentos sobre a polêmica viagem do deputado Mário Frias (PL-SP) ao Bahrein. A decisão foi proferida na quarta-feira, dia 20, após esforços frustrados de um oficial de Justiça que tentou insistentemente notificar o parlamentar acerca do envio de emendas parlamentares a uma organização não-governamental (ONG) vinculada à produtora responsável pela cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, o oficial de Justiça já realizou cinco tentativas de contato com Frias e seu gabinete. Em uma das oportunidades, no dia 13 de setembro, ele fez uma ligação para o gabinete do deputado, onde a secretária informou que Frias se encontrava em uma missão internacional, sem previsão de retorno. Já na segunda-feira, dia 18, o servidor se deslocou ao endereço do deputado em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não reside mais no local há dois anos.

Mário Frias, que assume o papel de produtor-executivo do filme “Dark Horse”, é alvo de uma investigação preliminar no STF, que analisa um suposto desvio de recursos – especificamente R$ 2 milhões – destinados ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade associada à produtora Go Up Entertainment, que está encarregada das filmagens do longa-metragem ainda não lançado. Essa situação se tornou conhecida no âmbito do STF após uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

Em sua defesa, o deputado Frias afirma que não há irregularidades nas emendas emitidas, citando um parecer da Advocacia da Câmara que corroboraria a ausência de inconsistências ou vícios formais nas suas ações. O projeto do filme, baseado na trajetória política de Bolsonaro, tornou-se um tópico de discussão ainda mais acirrado após revelações do site The Intercept, que divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou ao banqueiro Daniel Vorcaro um financiamento para as gravações. Após a divulgação das conversas, Flávio negou quaisquer arranjos ilícitos, assegurando que os recursos em questão eram de natureza privada.

A situação coloca em evidência não apenas as relações entre parlamentares e as produções cinematográficas, mas também o uso de emendas e a fiscalização sobre o destino de recursos públicos, gerando um intenso debate na esfera política nacional.

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