JUSTIÇA – Ministro da Justiça reconhece territórios indígenas do povo guarani em São Paulo após oito anos de espera.



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou em Brasília um importante marco para os povos indígenas do estado de São Paulo. Por meio de portarias declaratórias, foram reconhecidos sete territórios pertencentes ao povo guarani: Jaraguá, Pindoty/Araça-Mirim, Guaviraty, Tapy’i/Rio Branquinho, Amba Porã, Djaiko-aty e Peguaoty.

A oficialização desses territórios ocorreu no dia 23 de junho, e contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Vale ressaltar que essa ação representa um marco histórico após um hiato de oito anos sem demarcações no estado de São Paulo.

Esses territórios, localizados em regiões da capital paulista e de Osasco, totalizam mais de 18 mil hectares e abrigam atualmente 982 indígenas. Além disso, as portarias também reconhecem terras indígenas em municípios do Vale do Ribeira, como Cananéia, Iguape, Miracatu e Sete Barras.

Segundo o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), esse reconhecimento é fundamental para garantir a posse permanente dos territórios aos guarani mbya e aos tupi guarani. No entanto, ainda há três terras indígenas aguardando declaração: Ka´aguy Mirim e Boa Vista Sertão do Promirim, em São Paulo, e Sambaqui, no Paraná.

Para finalizar o processo de demarcação, resta apenas a etapa de publicação de um decreto assinado pelo presidente da República. Esse avanço é visto como um importante passo na proteção e preservação dos territórios indígenas e na garantia dos direitos desses povos.

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