De acordo com o ministro, o objetivo principal do plano é ampliar o acesso da população à Justiça em todo o país. Com a alocação dos recursos, as defensorias terão a oportunidade de expandir suas unidades de atendimento, adquirir veículos itinerantes e implementar projetos voltados para a promoção dos direitos das mulheres, população negra, presos, crianças e adolescentes, além do público LGBTQIA+.
“A defensoria pública brasileira, tanto da União como dos estados, tem o papel de colaborar não apenas com o Estado, mas com o povo brasileiro. Nosso foco é fornecer assistência para aqueles que são menos assistidos, que estão desamparados social e economicamente, para que a Justiça possa alcançá-los”, ressaltou o ministro em seu discurso.
Com três eixos principais, o plano nacional busca universalizar os serviços prestados pelas defensorias em todas as comarcas do país, expandir os serviços itinerantes em áreas de difícil acesso e desenvolver projetos específicos para grupos em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa do Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos promete fortalecer as estruturas das defensorias públicas e garantir que um maior número de cidadãos tenha acesso adequado à Justiça em todo o território brasileiro.
