JUSTIÇA – “Ministro Barroso suspende sessão do STF para continuidade do julgamento de Jair Bolsonaro e aliados em casos de tentativa de golpe de Estado.”

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de cancelar a sessão plenária previamente agendada para a tarde desta quarta-feira, dia 10 de outubro. A medida foi adotada para permitir que parte dos ministros pudesse continuar a deliberação sobre o caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, acusados de uma tentativa de golpe de Estado.

Nesta quarta, a Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros — Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — deu início à análise do caso, que já havia começado em 2 de setembro. A sessão foi marcada pelo voto do ministro Luiz Fux, que se disse convencido de que o Supremo não tem competência para julgar a matéria, sugerindo que o processo deveria ser transferido à primeira instância da Justiça Federal. Fux também evidenciou uma suposta falta de tempo para a defesa se preparar adequadamente, dado o volume de informações apresentadas pela acusação.

Com a solicitação de Fux, o presidente da turma, Cristiano Zanin, interrompeu os trabalhos por uma hora, redefinindo a sequência originalmente planejada para o julgamento e anunciando sua continuidade à tarde, o que não estava no cronograma.

Até o momento, além do voto de Fux, que se mostrou favorável à anulação da ação penal, faltam as manifestações de Cármen Lúcia e Zanin. O julgamento até agora incluiu o relato inicial de Moraes e as sustentações orais feitas pelo procurador-geral da República e pelos advogados dos réus.

Fux também divergiu de seus colegas ao defender a absolvição dos réus do crime de organização criminosa, acreditando que tal infração não ficou claramente estabelecida. No entanto, ele se alinhou a Moraes e Dino em relação à validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que trouxe à tona elementos importantes sobre a suposta conspiração.

Os réus do caso incluem figures proeminentes da política brasileira, como Jair Bolsonaro e diversos ex-ministros. Eles são acusados de crimes graves, que vão desde organização criminosa armada até a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A situação dos réus é complexa, com algumas exceções relacionadas à condição de parlamentar de um dos acusados, que resultaram na suspensão de parte das acusações contra ele.

A continuação deste julgamento é aguardada com grande atenção pela sociedade, dado seu impacto nas relações políticas e jurídicas do país.