Segundo as regras internas do tribunal, a vaga de presidente deveria ser ocupada pelo ministro Cristiano Zanin, que é o integrante mais novo do Supremo e ainda não exerceu o comando do colegiado. No entanto, Zanin abriu mão do direito de ocupar o cargo, pois tomou posse apenas no mês passado e ainda está organizando seu gabinete. Em 2024, Zanin assumirá a presidência da Primeira Turma.
Com a posse de Luís Roberto Barroso como presidente do STF no dia 28 deste mês, a vaga de presidente da Primeira Turma será aberta. Além do ministro Barroso, a Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e, agora, Alexandre de Moraes.
Vale ressaltar que existem outras turmas no STF. A Segunda Turma, por exemplo, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin. A presidente do STF, Rosa Weber, não faz parte de nenhum dos colegiados, atuando somente no plenário da Corte.
É importante destacar que a função do presidente da Turma é coordenar os trabalhos, conduzir os julgamentos e representar o colegiado perante o plenário do STF. O ministro que ocupa essa posição tem o papel de garantir a eficiência e a agilidade nos processos em tramitação na Turma.
A eleição de Alexandre de Moraes para presidir a Primeira Turma do STF, mesmo em caráter temporário, é mais um passo importante na trajetória do ministro dentro do Tribunal. Sua atuação tem se destacado tanto pela vasta experiência jurídica como também pela participação em julgamentos relevantes para o país. Com isso, espera-se que a Turma possa continuar desempenhando seu papel de forma eficiente, promovendo a justiça e garantindo a segurança jurídica no país.
