A decisão unânime dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF, seguindo o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, ressalta a gravidade das acusações e a seriedade do processo em andamento.
Durante sua manifestação, Alexandre de Moraes destacou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) observou os dispositivos legais e apresentou indícios convincentes de que tanto o ex-presidente quanto seus aliados possam ter cometido crimes graves, como organização criminosa armada, tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados pela violência e ameaças graves, além da destruição de patrimônio histórico.
O magistrado concordou com os argumentos apresentados pela PGR, afirmando que Bolsonaro e os demais acusados formaram o núcleo crucial da trama golpista, responsáveis pelas decisões fundamentais e ações de grande impacto social. A acusação sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com um projeto de poder enraizado nas estruturas do Estado, influenciado fortemente por setores militares.
As acusações incluem um plano golpista para depor o governo legitimamente eleito, notícias falsas espalhadas pelo ex-presidente contra o sistema eleitoral, a disseminação de desinformação e o uso de milícias digitais para alimentar discursos de ódio e descreditar as instituições democráticas.
Dentre os réus do núcleo 1 da trama golpista, além de Bolsonaro, estão Walter Braga Netto, General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Mauro Cid. Após se tornar réu, Bolsonaro negou as acusações em uma entrevista coletiva, reiterando a segurança das urnas eletrônicas e criticando o ministro Alexandre de Moraes.
O desenrolar desse caso promete ser intenso, com debates acalorados, investigações minuciosas e garantias processuais sendo observadas para que a justiça seja feita e a verdade seja esclarecida. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente por desdobramentos e desfechos que possam trazer luz sobre essa trama golpista e suas ramificações.
