A decisão foi tomada após os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharem o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Agora, o colegiado, composto por quatro ministros, deve julgar o recebimento da denúncia durante uma sessão que está prevista para durar até 20 de fevereiro. Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux.
Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Segundo a acusação, o grupo teria conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no dia 8 de janeiro, teriam deixado deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
A denúncia apresentada ainda menciona a troca de mensagens entre os acusados, nas quais demonstram inconformismo com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição e a expectativa de uma intervenção militar para impedir sua posse. A PGR também apresentou vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.
Todos os réus foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.
Ao proferir seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria competência para julgar a alta cúpula da PM. O ministro também rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas, e argumentou que houve “significativos indícios de que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo”.
Além disso, Moraes concluiu que os réus integravam o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes. O relator também defendeu a manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, de modo a não colocar em risco as investigações.
Os militares denunciados são: coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF; coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF; coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF; coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF; coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF; major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de janeiro; tenente Rafael Pereira Martins, PM que também estava trabalhando durante o 8 de janeiro.
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