As acusações contra Almeida estão relacionadas a casos de assédio e importunação sexual feitas por diversas mulheres, incluindo a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Esses supostos abusos foram revelados pelo portal Metrópoles em setembro do ano passado.
A Me Too Brasil confirmou que está prestando auxílio psicológico e jurídico às mulheres que relataram ser vítimas do advogado e professor. Almeida acabou sendo demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as denúncias virem à tona.
Um ponto importante nesse caso foi a nota oficial publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos, na época em que Almeida ainda comandava a pasta, acusando a Me Too Brasil e sua advogada e diretora-presidente, Marina Ganzarolli, de interferir em licitações do Disque 100. Essa nota foi retirada do ar após a demissão de Almeida.
Cármen Lúcia determinou que Almeida seja notificado pessoalmente para responder à queixa-crime por difamação, no prazo de 15 dias. O processo será encaminhado para parecer da Procuradoria-Geral da República após esse prazo.
Almeida já está respondendo a um inquérito no Supremo, em que a Polícia Federal apura acusações de abuso moral e sexual contra ele. O jurista nega todas as acusações e se diz perseguido politicamente desde que as denúncias vieram à tona.
É importante ressaltar que, no mesmo dia em que as acusações surgiram, Almeida se pronunciou através de um vídeo e uma nota, negando veementemente as acusações contra ele. A decisão da Ministra Cármen Lúcia mostra que o caso está longe de ser encerrado e novos desdobramentos podem surgir nos próximos dias.
