JUSTIÇA – Ministério Público solicita suspensão do leilão do túnel Santos-Guarujá, suspeitando de favorecimento a grupos estrangeiros e exclusão de empresas brasileiras.

Na última terça-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento que poderá impactar significativamente o andamento do leilão do túnel Santos-Guarujá, programado para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 5 de outubro, na sede da B3, em São Paulo. O leilão visa a construção de uma estrutura que promete transformar a mobilidade entre as duas cidades litorâneas de São Paulo, mas está cercado de controvérsias e questionamentos sobre sua condução.

O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, levanta preocupações sobre a viabilidade do modelo de leilão, sugerindo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ter favorecido empresas estrangeiras, limitando assim a participação de empresas brasileiras. Segundo a argumentação de Furtado, o atual formato do certame inviabiliza a apresentação de propostas por grandes construtoras nacionais, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, que poderiam enfrentar dificuldades para obter o financiamento necessário ou cumprir as garantias exigidas pelo banco.

Até o momento, apenas duas companhias estrangeiras manifestaram interesse no leilão: a espanhola Acciona e a portuguesa Mota-Engil. Essa conformação da concorrência tem gerado alvoroço no setor, com o subprocurador destacando que a exclusão de empresas brasileiras em um projeto de tal magnitude pode comprometer a soberania nacional e o desenvolvimento do setor de infraestrutura no país.

O túnel Santos-Guarujá, uma obra inovadora ao se tornar a primeira travessia submersa do Brasil, terá aproximadamente 1,5 quilômetro de extensão, com 870 metros localizados abaixo do nível do mar. A expectativa é que, após a conclusão, o tempo de travessia entre as duas cidades, que atualmente é de 43 quilômetros via terrestre ou por balsas, reduza-se para cerca de 2 minutos, melhorando significativamente a eficiência da mobilidade na região.

Com um investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto tem suporte público de até R$ 5,14 bilhões, com o restante a ser coberto pela iniciativa privada. O BNDES, em resposta às alegações, informou que ainda não recebeu o ofício do MPTCU e negou que haja pedidos de financiamento para a obra em questão. A instituição também ressaltou seu papel como principal financiador de infraestrutura no Brasil, destacando seu reconhecimento internacional em projetos de grande escala. A situação permanece delicada, com implicações que vão além do simples investimento, refletindo questões de soberania e desenvolvimento nacional no campo da infraestrutura.