Recentemente, Teresópolis declarou estado de calamidade financeira, reconhecendo um rombo de aproximadamente R$ 700 milhões. A realidade enfrentada pelos cidadãos é alarmante, com salários dos servidores públicos sendo atrasados, além de pendências em verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este cenário crítico levanta questões sobre a prioridade dos gastos públicos, especialmente em um momento em que os serviços essenciais estão sendo prejudicados.
O MPRJ destaca que o município deveria priorizar a implementação de políticas públicas voltadas para a saúde e assistência social, áreas vitais para a população, que estão sendo negligenciadas. Rafael Luiz Lemos de Sousa, promotor de Justiça envolvido na ação, reiterou que o foco não é impedir eventos culturais, mas sim barrar gastos que vão além do razoável, enquanto serviços básicos permanecem sem assistência adequada.
Além do custo do show, a promotoria se manifesta preocupada com os possíveis gastos adicionais que não foram informados, levantando dúvidas sobre a efetividade e a necessidade do investimento público na festividade. Para corroborar sua posição, o MPRJ cita casos anteriores em que pagamentos considerados exorbitantes foram suspensos por ordem judicial. Um exemplo é o município de Paranatinga, no Mato Grosso, onde um show do mesmo cantor foi cancelado e a empresa envolvida foi condenada a devolver R$ 300 mil.
Diante dessa conjuntura, o MPRJ requer a suspensão imediata do evento e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos. Além disso, solicita que a prefeitura de Teresópolis apresente, em um prazo de 24 horas, informações detalhadas sobre quaisquer outros gastos relacionados à realização do show, acompanhados de justificativas técnicas e financeiras. A inquietação do Ministério Público reflete a busca por maior responsabilidade na gestão dos recursos públicos em um contexto de crise financeira, onde cada investimento deve ser criteriosamente avaliado.
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