Conforme esclarecido pelo procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, a tecnologia é alimentada por dados provenientes de órgãos públicos. “Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações sobre os candidatos que tenham sido condenados ou apresentem outras questões que não permitam a sua candidatura ou o registro. Inclusive, por exemplo, os requisitos da Lei da Ficha Limpa”, destacou Mattos.
O principal intuito desta nova tecnologia é acelerar o processo de avaliação e, se necessário, impugnação das candidaturas pelos membros do Ministério Público. Tradicionalmente, esta tarefa era realizada manualmente, com promotores pesquisando o histórico de cada candidato em múltiplos sistemas de informação. Com a automação proporcionada pelo robô, o que antes demandava horas de análise agora pode ser feito em instantes, permitindo a identificação imediata de candidatos inelegíveis.
Luciano Mattos enfatizou que a implementação do robô representa um passo significativo para garantir maior transparência nas eleições. “É um primeiro trabalho, que estamos desenvolvendo para as eleições municipais, buscando cada vez mais a lisura e regularidade do pleito desse ano”, afirmou.
Um exemplo prático da eficácia desta ferramenta ocorreu recentemente, quando o robô detectou irregularidades no registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset, postulante ao cargo de vice-prefeita do município de São Gonçalo. A análise revelou que Panisset possui condenações definitivas por improbidade administrativa, resultando na suspensão de seus direitos políticos e a tornando inelegível até 2031. A política, que exerceu o cargo de prefeita da cidade em 2004 e 2008, teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público. A reportagem tentou contato com Maria Aparecida Panisset, mas ainda não obteve resposta.
Vale salientar que o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador encerra-se nesta quinta-feira (15). Com o primeiro turno das eleições marcado para o dia 6 de outubro e o segundo turno, onde necessário, para o dia 27 do mesmo mês, a expectativa é que a nova ferramenta contribua significativamente para um pleito mais justo e transparente.
Essa nova abordagem marca o início de uma nova era na fiscalização eleitoral, demonstrando como a tecnologia pode ser empregada para fortalecer a integridade e a confiança no processo democrático.
