JUSTIÇA – Ministério Público de SP propõe acordo à Discord após suicídio de adolescente exposto na plataforma e investiga conteúdo prejudicial a crianças e animais.

Na terça-feira, 11 de outubro, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) anunciou que enviou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil. O MPSP aguarda agora uma resposta da empresa em relação à proposta, que surge em meio a sérias investigações sobre a divulgação de conteúdos preocupantes na plataforma, que incluem violência sexual, maus-tratos a animais e o incentivo à automutilação entre crianças e adolescentes. É importante ressaltar que essa apuração está sendo realizada sob sigilo.

Os esforços do MPSP estão alinhados à sua missão institucional de proteger os direitos coletivos e aprimorar mecanismos que combatam a utilização de plataformas digitais para práticas ilícitas. O alvo principal são situações em que crianças, adolescentes, mulheres e animais estão em risco. A investigação ganhou mais atenção após um trágico incidente em julho, quando uma adolescente de 13 anos, identificada como Lívia, transmitiu ao vivo seu suicídio na plataforma. Durante a transmissão, que durou cerca de 45 minutos, a jovem foi coagida por indivíduos no ambiente virtual a torturar e matar um gato, embora não tenha conseguido completer a ação. Este ato cruel foi uma das várias pressões que culminaram em sua decisão de tirar a própria vida.

Esse trágico episódio levou à criação da Operação Lívia, uma ação realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, com apoio do Ministério da Justiça, que resultou na apreensão de cinco jovens, cujas idades variam entre 13 e 18 anos, em diferentes estados do país.

Em resposta à crescente pressão por medidas de segurança, a empresa Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta voltada para a implementação de estratégias que visam aumentar a segurança de seus usuários, em especial crianças e adolescentes, no ambiente digital. Esse movimento ocorreu após reuniões com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nas quais foram discutidas as falhas no sistema de verificação de idade dos usuários e a proteção dos menores de 18 anos.

Com a digitalização em constante avanço, ações como estas tornam-se cada vez mais necessárias para garantir a segurança dos usuários nas plataformas digitais.

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