Cid se destacou como delator na trama que visava desestabilizar o processo democrático, o que lhe garantiu a menor pena entre os oito indivíduos condenados. A Primeira Turma do STF reconheceu a importância de sua colaboração na elucidação dos fatos, fato que influenciou na redução da sua sanção.
Com a defesa do tenente-coronel optando por não recorrer da sentença, Moraes declarou o trânsito em julgado do processo, justificando que a pena deveria ser executada imediatamente. Além disso, foram revogadas todas as medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Uma audiência foi agendada para a próxima segunda-feira (2), onde Cid poderá não apenas retirar o dispositivo, mas também reaver seu passaporte e os bens apreendidos durante a investigação.
A defesa de Cid argumentou que o tempo em que ele esteve sob prisão preventiva e domiciliar deveria ser considerado suficiente para o cumprimento da pena. Entretanto, Moraes não atendeu ao pedido, determinando que seja feita uma análise do período de detenção para efeito de detração penal, ou seja, para reduzir o tempo da pena a ser cumprida.
Os recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais réus seguem seu trâmite legal e estão agendados para serem julgados pela Primeira Turma entre os dias 7 e 14 de novembro em um ambiente virtual. A condenação de Cid, Bolsonaro e outros cinco réus ocorre em um contexto de acusação por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Entre os envolvidos, Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado por menos crimes, beneficiando-se da suspensão de partes das acusações.
