JUSTIÇA – Lula Indica Jorge Messias como Novo Ministro do Supremo Tribunal Federal após Aposentadoria de Barroso

Na quinta-feira, 20 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi ratificada pelo Palácio do Planalto, marcando um passo significativo na composição da Corte.

Messias ocupará a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que optou por se antecipar à aposentadoria, encerrando sua passagem pelo tribunal no mês anterior. Com apenas 45 anos, Jorge Messias terá a possibilidade de permanecer no STF por até 30 anos, até atingir a idade limite de 75 anos, que enseja a aposentadoria compulsória. Essa longevidade no cargo pode representar uma influência duradoura nas decisões do tribunal.

Entretanto, a posse de Messias não é imediata. Ele precisa primeiro enfrentar um processo de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, seu nome passará por uma votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa, etapas fundamentais no processo de aprovação de indicados para o STF. A data para a realização da sabatina ainda está a ser definida, o que gera expectativa entre os observadores do cenário político.

A trajetória de Jorge Messias é marcada por uma sólida formação acadêmica e uma carreira pública significativa. Natural de Recife, ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, possui títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB), consolidando sua expertise na área jurídica.

Messias também exerceu um papel importante durante o governo de Dilma Rousseff, quando atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Nesse cargo, ele foi responsável pelo assessoramento jurídico direto à então presidente, fortalecendo seu conhecimento e experiência na lide governamental.

A indicação de Jorge Messias para o STF é, portanto, um movimento estratégico do governo Lula, que visa não apenas preencher uma vaga na mais alta corte do país, mas também garantir uma continuidade de visões e valores que dialoguem com as mudanças sociais e políticas em curso no Brasil. A sua aprovação será um teste importante para o presidente e para a atual dinâmica política do país.

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