JUSTIÇA – Liberado pela Polícia Legislativa, economista Rubens Costa nega envolvimento em fraudes do INSS após depoimento à CPMI e contesta prisão em flagrante.

Na madrugada desta terça-feira, dia 23, o economista Rubens Oliveira Costa foi libertado pela Polícia Legislativa do Senado Federal, após ser detido durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O senador Carlos Viana, presidente da CPMI, havia ordenado a prisão de Costa, que está sendo investigado por suas supostas conexões em um esquema de fraudes relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários.

Costa foi convocado a depor na CPI devido a sua relação com Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, que foi identificado pela Polícia Federal como um dos principais operadores do esquema de fraudes, e que já se encontra preso. O economista chegou ao Congresso Nacional portando um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, o que lhe conferiu proteção legal durante o depoimento. Esse habeas corpus assegurava que ele não precisasse responder a perguntas e o protegia de uma possível prisão caso optasse por permanecer em silêncio.

Durante mais de sete horas de interrogatório, Costa fez algumas afirmações, incluindo a de que nunca foi sócio de Antunes, mas sim diretor financeiro de empresas associadas a ele. Ele saiu do cargo antes que soubesse das investigações em andamento sobre os descontos ilegais. No entanto, reconheceu ter entregue cerca de R$ 950 mil em dinheiro a Antunes, embora negasse qualquer participação no pagamento de subornos ou que tivesse consciência de que parlamentares estivessem envolvidos nas irregularidades.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, expressou preocupação com a possibilidade de que Costa pudesse fugir ou cometer novos crimes após deixar o Congresso, e solicitou sua prisão preventiva, o que gerou uma intensa discussão durante a sessão. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, sinalizou que levaria o pedido à votação, mas a situação mudou rapidamente com a determinação de prisão em flagrante por considerar que Costa havia se negado a fornecer informações relevantes.

A defesa de Costa contestou a legalidade da detenção, alegando que o economista não havia cometido crime algum e que sua detenção violava o habeas corpus em vigor. Bernardo Coelho, um de seus advogados, enfatizou o compromisso de Costa em colaborar com as autoridades, destacando que ele se colocou à disposição desde o início das investigações. A Secretaria de Polícia do Senado, por sua vez, anunciou a abertura de um inquérito para investigar os acontecimentos decorrentes da oitiva.