Segundo a magistrada, a prisão temporária é uma medida acauteladora de restrição de liberdade por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em lei. A juíza ressaltou a gravidade do caso e a necessidade de se apurar condutas altamente reprováveis que afetam a estrutura social e a tranquilidade da comunidade.
A liberdade dos investigados foi considerada um risco para a investigação, uma vez que é necessária para garantir a oitiva das vítimas, a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Além disso, a identificação da dinâmica do delito e a localização de outras possíveis vítimas e autores do crime também são cruciais.
“A excepcionalidade da medida e a urgência da prisão fundam-se na gravidade do caso e na repercussão negativa da vida das vítimas, diante da suposta associação criminosa envolvida na elaboração de laudos médicos falsos que causaram a transmissão do vírus HIV em vários pacientes receptores de órgãos”, afirmou a juíza Aline Pessanha.
Com a prorrogação da prisão temporária, os quatro envolvidos permanecem em presídios estaduais à disposição da Justiça. A juíza determinou que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público para que avalie a possibilidade de oferecer denúncia contra os acusados, requerer a prorrogação do prazo ou adotar outras medidas judiciais cabíveis.
