O caso começou em 2020, quando a Mitra Arquiepiscopal do Rio moveu uma ação judicial alegando ser a legítima proprietária do terreno. A disputa envolveu a reivindicação de direitos sobre uma área que a igreja afirmava ter sido concedida por documentos emitidos pela União, datando de 1934 e 1981, que segundo a Mitra, garantiriam a posse do local. Contudo, a decisão da 21ª Vara Federal contradiz essa afirmação.
A juíza Maria Alice Paim Lyard, em sua sentença proferida em 23 de junho, reiterou que a Mitra não conseguiu provar um direito real sobre a propriedade. A magistrada destacou que, embora a Igreja tenha construído o monumento sem apoio financeiro do governo, isso não lhe confere direitos sobre o solo onde o Cristo Redentor foi erguido. A decisão também determina que a Mitra deverá arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, um desfecho que gera um novo cenário jurídico para a área.
Essa resolução é vista como um passo positivo para a revitalização do Corcovado, com planos que visam melhorar a segurança e acessibilidade dos visitantes, além de proporcionar um espaço mais agradável para quem frequenta o parque. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já sinalizou que a vitória judicial é estratégica para o desenvolvimento de projetos focados na conservação e valorização do patrimônio natural e cultural da região.
Entretanto, é importante ressaltar que cabe recurso da decisão, e os ocupantes das lojas comerciais presentes na área já apresentaram embargos à Justiça, aguardando julgamento. Essa situação torna o desfecho do caso ainda incerto, enquanto a disputa pela propriedade do famoso monumento continua a envolver questões complexas entre instituições e o poder público.
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