Segundo a denúncia, Maria iniciou seu trabalho na fazenda dos pais de Yonne quando tinha apenas 12 anos, na década de 1940, e nunca pôde estudar. O MPF relata que ela serviu a pelo menos três gerações da família Mattos Maia e só foi resgatada em maio de 2022.
Durante a pandemia da covid-19, a família teria impedido os parentes de Maria de visitá-la, o que levou à intervenção da Polícia Militar em 2021. Maria era mantida trancada em casa sem chave, caracterizando cárcere privado, e sua identidade e cartão de benefício social estavam sob a guarda da família.
A ação trabalhista foi aceita pela Justiça no dia 4 de março, e a defesa dos acusados solicitou que Maria de Moura deponha no processo. No entanto, o Ministério Público do Trabalho se opõe ao depoimento devido ao estado de demência da trabalhadora e à natureza do direito discutido.
O advogado que representa a família Mattos Maia refuta as acusações, alegando que não houve redução à condição análoga à de escravo e que a relação entre os acusados e Maria era familiar, pautada pelo afeto e respeito mútuo. Ele afirma que a vítima vivia em condições dignas e tinha liberdade para levar uma vida normal.
A defesa insiste que Maria nunca foi submetida a trabalho forçado e que as tarefas realizadas eram compatíveis com sua idade e condição física. Além disso, destacam a aposentadoria de Maria há mais de 20 anos como prova de sua independência financeira e inserção no mercado de trabalho.
O caso ainda tramita na 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e aguarda-se a decisão da Justiça sobre o rumo do processo.
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