JUSTIÇA – Justiça do RJ mantém prisão de Monique, mãe de Henry Borel, acusada de participar da morte do filho em 2021.

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, por unanimidade, manter a prisão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe do menino Henry Borel, que foi morto em 2021. Essa decisão veio após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva de Monique, que foi acusada de participar da morte do seu filho, na época com 4 anos de idade, em março de 2021.

Monique Medeiros e Jairo Souza dos Santos Junior, ex-vereador, estão presos desde o dia 8 de abril de 2021 e foram denunciados pelo Ministério Público por diversos crimes, incluindo homicídio qualificado, tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica. A defesa da acusada argumentava que a reavaliação da medida cautelar deveria ser feita pelo juiz de primeira instância, porém, o Código de Processo Penal determina que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do TJRJ.

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do caso, destacou a importância da manutenção da prisão preventiva de Monique Medeiros para resguardar os meios e os fins da ação penal de origem. Além disso, solicitou que as denúncias de agressões sofridas por Monique no Instituto Penal Talavera Bruce e a falta de atuação das autoridades de custódia sejam encaminhadas à 2ª vice-presidência do TJRJ e ao procurador-geral de Justiça.

Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior são réus pelo homicídio duplamente qualificado de Henry Borel, além de serem acusados de tentarem obstruir as investigações e ameaçarem testemunhas. A decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRJ em manter a prisão de Monique demonstra a seriedade do caso e a importância de garantir a aplicação da lei penal.