JUSTIÇA –

A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão significativa esta semana ao determinar o trancamento do inquérito policial que investigava o vereador Salvino Oliveira Barbosa, do PSD e ex-secretário municipal da Juventude durante a gestão do ex-prefeito Eduardo Paes. A medida se deu após alegações de que Salvino estaria envolvido com o Comando Vermelho, a maior organização criminosa do estado. O vereador já havia sido preso no dia 11 de março, mas obteve sua liberdade dois dias depois, com a Justiça considerando a prisão irregular.

A repercussão do caso foi intensa, especialmente devido às críticas de Eduardo Paes, que denunciou a operação policial como um exemplo de perseguição política. Uma semana após levantar essas questões, Paes renunciou ao cargo para se tornar pré-candidato ao governo do estado nas eleições programadas para outubro.

Na decisão desta semana, o juiz Renan de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio, não apenas trancou o inquérito, mas também ordenou o arquivamento das diligências realizadas. O magistrado destacou a fragilidade da investigação, que se baseou na citação do nome de Salvino em uma conversa de WhatsApp entre membros do Comando Vermelho, onde o vereador supostamente receberia apoio para trabalhar na comunidade da Gardênia Azul.

O juiz criticou a condução da investigação por parte da Polícia Civil, apontando diversas irregularidades, incluindo conduções coercitivas de pessoas próximas ao vereador, como pastores e familiares, sem a presença de advogados. Ongaratto frisa que o interrogatório de avós do vereador abordou questões pessoais irrelevantes para o inquérito. Além disso, a divulgação de movimentações financeiras suspeitas pela polícia, antes do respaldo judicial, foi reprovada pelo juiz.

O magistrado enfatizou a ausência de provas concretas e a possibilidade de que a investigação tivesse motivações políticas, caracterizando a prática como uma “pescaria de provas”. Ele observou que a utilização indevida do inquérito pode ser vista como um desvio de finalidade.

A decisão ocorre em um contexto eleitoral tenso no Rio, com Eduardo Paes se preparando para enfrentar o deputado Douglas Ruas, aliado do ex-governador Cláudio Castro, que recentemente teve sua inelegibilidade confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Após a determinação judicial, Salvino utilizou suas redes sociais para expressar satisfação com a decisão e alertar sobre as consequências de investigações tendenciosas, afirmando ter sido alvo de discriminação por sua origem em uma favela. Por sua vez, a Polícia Civil, em nota, defendeu a legalidade de suas ações e enfatizou que atuou dentro dos parâmetros técnicos e jurídicos necessários.

Essa complexa situação evidência os desafios da política no Rio de Janeiro, onde a linha entre justiça e perseguição continua a ser debatida em meio a um cenário eleitoral acirrado.