O pedido de prisão foi apresentado pela Advocacia do Senado, que representa Janaína neste processo. Embora o magistrado tenha rejeitado a solicitação, a decisão inclui uma proibição rigorosa: Ciro Gomes fica impedido de fazer comentários injuriosos ou difamatórios sobre a prefeita, seja de forma direta ou indireta. Caso descumpra essa determinação, Gomes poderá enfrentar uma multa de R$ 10 mil por cada ofensa.
O juiz fundamentou sua decisão afirmando a necessidade de uma medida cautelar que se mostrasse eficaz sem recorrer à prisão. A proibição inclui não apenas pronunciamentos públicos, mas também postagens nas redes sociais e participações em eventos. A medida visa proteger a integridade da prefeita e evitar uma escalada de hostilidades.
O ex-ministro se tornou réu no processo em julho de 2024, quando, em uma entrevista, fez declarações polêmicas em relação a Janaína, afirmando que ela ocupava uma função de apoio no ministério da Educação, sob o comando do governador Camilo Santana. A controvérsia gerou reações intensas no cenário político, levantando questões sobre o respeito e a ética nas interações entre os representantes públicos.
A defesa de Ciro Gomes, representada pelo advogado Walber de Moura Agra, reafirmou que não houve práticas de violência de gênero por parte do ex-ministro. “A decisão judicial deve ser cumprida, mas continuamos sustentando que não existe violência política de gênero aqui”, declarou o advogado. Ele destacou que a medida cautelar se aplica apenas em casos de calúnia e difamação, não interferindo no debate político que envolve a nomeação de cargos no Ceará.
Essa situação reflete um momento delicado na política cearense, onde as questões de gênero e respeito nas relações entre políticos estão cada vez mais em evidência, gerando não apenas debates, mas também a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre o tratamento dado às diferenças de respeito e dignidade no campo político.