Os advogados do acusado sustentaram que os supostos fatos criminosos ocorridos em 2017 ainda não haviam sido denunciados, o que justificaria a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de frequentar locais como bares, festas, restaurantes e de sair da comarca sem autorização judicial. A segunda Câmara Criminal do TJBA concordou com os argumentos da defesa e determinou a soltura de Uillian Portugal Brito.
A investigação do assassinato de Binho do Quilombo teve início em setembro de 2017, quando ele foi morto a tiros dentro de seu carro na comunidade remanescente do quilombo. Além disso, em agosto de 2023, a líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, mãe de Binho, também foi assassinada na mesma comunidade. A complexidade da investigação, a gravidade do crime apurado e a falta de denúncia foram consideradas pelo TJBA na decisão de soltar o suspeito.
A comunidade ainda está em luto pelas perdas e as investigações continuam para esclarecer os dois assassinatos. A preservação da memória de Binho do Quilombo e de Mãe Bernadete, como era conhecida a mãe do líder quilombola, é fundamental para a comunidade e para a busca por justiça.
