Segundo investigações realizadas, estima-se que pelo menos 2.200 bens culturais tenham sido subtraídos do território nacional, sendo furtados, roubados, saqueados, vendidos, exportados ou até mesmo exibidos em museus estrangeiros, sem que as autoridades brasileiras tenham realizado esforços para recuperá-los, conforme apontado pelo MPF.
Além do novo protocolo de comunicação e atuação, a Justiça determinou que Iphan, Ibram e União atualizem as listas de bens culturais desaparecidos e as cadastrem na base de dados da Interpol dentro do prazo estabelecido. Também foi ordenado que o Ibram implemente um inventário nacional dos bens dos museus até o final do primeiro semestre de 2025.
A ação do MPF foi desencadeada após constatar a negligência dos órgãos responsáveis na prevenção de danos ao patrimônio cultural e na condução de políticas públicas de documentação e segurança dos acervos. Ficou evidente a falta de articulação entre os órgãos, tanto em nível nacional quanto internacional, sem ações efetivas para identificar os criminosos e repatriar os bens ilegalmente retirados do país.
A determinação judicial visa criar rotinas de atuação coordenada entre os órgãos responsáveis pela proteção dos bens culturais, com o apoio dos órgãos federais de inteligência, investigação e fiscalização, principalmente a Polícia Federal. A medida também prevê a implementação de mecanismos de comunicação interna entre todos os órgãos públicos envolvidos na proteção do patrimônio cultural, em conjunto com as ações integradas ao Sistema Nacional de Cultura e à Polícia Federal, agilizando e fortalecendo as investigações relacionadas aos bens culturais desaparecidos.
O desfecho dessa ação judicial reflete a preocupação das autoridades em proteger e preservar o patrimônio histórico e cultural do Brasil, bem como em coibir práticas ilegais que ameacem a integridade e a identidade cultural do país.
