JUSTIÇA – Justiça de São Paulo determina expulsão de aposentada e filho por comportamento antissocial em condomínio na Barra Funda



A Justiça de São Paulo emitiu uma decisão determinando que a aposentada Elisabeth Morrone e seu filho sejam obrigados a deixar o condomínio onde residem na Barra Funda, zona oeste da capital paulista. A sentença foi resultado de um episódio de racismo ocorrido em outubro de 2022, quando ambos se envolveram em uma situação de discriminação contra o humorista e músico Eddy Júnior.

De acordo com a juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, a decisão foi baseada no comportamento antissocial demonstrado pelos moradores. A determinação estabelece um prazo de 90 dias para que Elisabeth e seu filho deixem o condomínio a partir da data de publicação da sentença no Diário Oficial.

A administração do Condomínio United Home & Work – Home solicitou a expulsão dos moradores em meio a um processo no qual a aposentada havia requerido indenização e o cancelamento de multas devido a problemas ocorridos naquele período. Em uma assembleia, os condôminos decidiram pela saída de mãe e filho do prédio.

A magistrada ressaltou que o comportamento antissocial dos envolvidos limita o direito de propriedade dos outros moradores do edifício. Dessa forma, a expulsão foi considerada uma medida necessária para preservar a convivência harmônica no condomínio.

Mesmo sendo expulsa, Elisabeth Morrone mantém o direito de propriedade sobre o apartamento, podendo optar por alugar ou vender o imóvel. Além da expulsão, a aposentada foi penalizada com multas no valor de R$ 1.646,13 e R$ 5.259,6. Ela havia solicitado uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e a anulação das multas, porém foi condenada a deixar o prédio.

Elisabeth e seu filho são réus em um processo por crime de ameaça contra Eddy Júnior, além de enfrentarem acusações de injúria racial e agressão. Os moradores teriam proferido ofensas graves contra o humorista, incluindo termos pejorativos e intimidatórios, chegando a ir até a porta do apartamento de Eddy portando uma garrafa e uma faca.

A equipe da Agência Brasil está tentando contato com a defesa de Elisabeth Morrone para obter mais informações sobre o caso e possíveis posicionamentos dos envolvidos.

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