O caso ganhou notoriedade quando Braia foi responsabilizado por ler um juramento que pedia que as alunas “estivessem à disposição dos veteranos” e que “nunca se recusassem a uma tentativa de coito”. Tal discurso, claramente misógino e degradante, gerou indignação e levou à abertura de um processo judicial. Entretanto, em um primeiro momento, uma juíza decidiu absolver o médico, alegando que suas palavras não ofenderam as mulheres e que a promoção da denúncia era uma espécie de “panfletagem feminista”. Uma decisão semelhante foi corroborada pela segunda instância, que não viu problema nas declarações proferidas, sustentando que as alunas não se opuseram à ‘brincadeira’.
O posicionamento do STJ, que reconheceu a gravidade das falas, mas não alterou a decisão anterior, foi posteriormente questionado por Zanin, que, em sua análise, destacou a necessidade de garantir os direitos das mulheres em todas as esferas do Judiciário. O ministro criticou a lógica das decisões anteriores, que pareciam inverter a responsabilidade e culpar tanto o feminismo quanto as calouras envolvidas.
Com o novo verdict do STF, Matheus Gabriel Braia foi condenado a pagar 40 salários mínimos, totalizando aproximadamente R$ 64,8 mil em danos coletivos. A decisão reitera a posição firme do Judiciário em relação a questões de gênero e busca transmitir uma mensagem clara sobre a intolerância contra discursos que perpetuem a violência e a objetificação das mulheres. Há, ainda, a possibilidade de recurso contra essa decisão, o que poderá continuar a alimentar o debate em torno desse caso polêmico. Atuando em nome da justiça, a Agência Brasil também já entrou em contato com o escritório de advocacia que representa o médico, aguardando um posicionamento sobre o assunto. O espaço permanece aberto para manifestações sobre a condenação e suas implicações sociais e jurídicas.
