As ordens de bloqueio foram proferidas pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura. Em quatro ações distintas, a AGU conseguiu restrições que afetam oito empresas e nove pessoas físicas, cada uma delas com bens móveis, imóveis e ativos financeiros avaliados em R$ 23,8 milhões. Além disso, os sigilos bancário e fiscal dos implicados foram quebrados para facilitar investigações subsequentes.
A AGU apurou indícios de que as empresas em questão operavam como “firmas de fachada”, utilizadas para executar os desvios financeiros contra os aposentados. Segundo os relatos, essas entidades teriam oferecido pagamentos de propina a agentes públicos em troca de autorizações para realizar descontos não autorizados nos benefícios de aposentadoria.
Em um desdobramento anterior, no mês passado, a AGU havia requisitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra doze entidades associativas e sessenta dirigentes. Por orientação judicial, o caso foi segmentado em quinze ações separadas, permitindo uma análise mais detalhada dos pedidos de bloqueio.
Esse escândalo de fraudes financeiras está sendo investigado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que analisa um esquema em nível nacional de descontos em mensalidades associativas que não contavam com a autorização dos beneficiários. As estimativas apontam que cerca de R$ 6,3 bilhões foram ilegalmente descontados de aposentados e pensionistas entre os anos de 2019 e 2024.
Essas iniciativas judiciais fazem parte dos esforços de um grupo especial criado pela AGU, cujo objetivo primordial é a recuperação dos valores indevidamente subtraídos dos aposentados, demonstrando um comprometimento por parte das autoridades com a prevenção de fraudes e a proteção dos direitos dos cidadãos.
