JUSTIÇA – Julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe recomeça; STF já tem dois votos pela condenação e define penas nesta semana.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, que são acusados de tentativas golpistas para revertê-lo resultados das eleições realizadas em 2022. O encontro está agendado para esta quarta-feira, 10 de outubro, às 9h, e promete ser um evento significativo no cenário político e jurídico do país.

O julgamento será iniciado com o voto de Luiz Fux, o terceiro ministro a se manifestar. Até o momento, o placar está 2 a 0 em votos favoráveis à condenação de Bolsonaro e seus aliados, que são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros. As únicas exceções se referem a Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que enfrenta apenas os três primeiros delitos mencionados.

Os ministros que já se pronunciaram são Alexandre de Moraes, o relator do processo, e Flávio Dino. Na sequência, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também devem se pronunciar antes do encerramento da votação. É importante destacar que a definição de uma maioria para a condenação ou absolvição requer pelo menos três votos entre os cinco integrantes da Turma.

Caso os réus sejam condenados, as penas podem ser significativas, podendo chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado. No entanto, as prisões não ocorrerão de forma automática; primeiramente, serão avaliados os recursos contrários à condenação. Se Bolsonaro e os outros réus forem condenados, ainda terão direito a mais um recurso de defesa. Após a publicação do acórdão, as defesas poderão protocolar embargos de declaração, um recurso voltado para esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto do julgamento.

Para que o caso seja revisitado e levado a plenário, as defesas precisarão conquistar pelo menos dois votos pela absolvição, estabelecendo um placar mínimo de 3 a 2. Caso isso ocorra, poderão protocolar embargos infringentes, apresentando fundamento para uma nova análise da decisão.

Além das sessões programadas para esta quarta-feira, outras datas para o julgamento estão marcadas, com encontros previstos para quinta (11) e sexta-feira (12), quando o caso deve ser decidido. A expectativa é alta, refletindo a importância do desfecho desse episódio para o futuro político do Brasil.