JUSTIÇA – Juiz determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para pré-candidato em São Paulo antes das eleições municipais.

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (2) ao determinar a retirada do ar de um vídeo no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede votos para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos. A ação foi resultado de uma representação do Partido Novo, que alegou propaganda eleitoral antecipada.

O discurso de Lula foi realizado durante um evento pelo 1° de maio, Dia do Trabalhador, no estádio do Corinthians, em Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. O vídeo, que inicialmente foi publicado no canal do CanalGov no YouTube, foi removido posteriormente após a determinação do juiz.

Outros pré-candidatos também acionaram a Justiça Eleitoral, incluindo Maria Helena do Partido Novo, Kim Kataguiri da União e o diretório municipal do MDB, partido do atual prefeito Ricardo Nunes. Todos alegaram que o pedido de votos feito por Lula configurava uma violação às regras eleitorais, que proíbem a propaganda antes do período oficial de campanha.

Na decisão, o magistrado argumentou que a permanência do vídeo na internet poderia desequilibrar a disputa eleitoral, especialmente devido à influência do ex-presidente como um ‘cabo eleitoral’ importante. Ele determinou a remoção das imagens também do canal oficial de Lula no YouTube, com prazo de 48 horas para cumprimento da ordem.

Apesar de ter ordenado a retirada do vídeo, o juiz negou o pedido do Partido Novo para que Lula fosse proibido de fazer declarações semelhantes no futuro. Ele ressaltou que a legislação eleitoral já prevê sanções para condutas como essa e que cabe ao Poder Judiciário analisar cada caso individualmente.

Com a determinação do juiz, fica claro que a Justiça Eleitoral está atenta e atuante na garantia da lisura do processo eleitoral, coibindo eventuais irregularidades e assegurando que todos os candidatos sigam as regras estabelecidas para uma competição justa nas eleições municipais de outubro.

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