A ação na justiça foi movida pela professora Érica Araújo Castro, que questionou a medida da Secretaria. O juiz argumentou que a suspensão do livro configurava um ato de censura e violava a liberdade de cátedra dos professores municipais. Para ele, é essencial que os estudantes tenham acesso a conteúdos que promovam a reflexão sobre temas importantes, como o racismo, visando seu desenvolvimento como cidadãos em uma sociedade diversa e plural.
Mesmo reconhecendo a importância do livro como ferramenta para discutir respeito e igualdade, a Secretaria se defendeu alegando que a suspensão foi motivada pelas preocupações dos pais e da comunidade escolar. No entanto, o juiz destacou que a pressão de alguns pais não deve ser suficiente para que a Administração Pública censure conteúdos educacionais, indo contra o direito à educação e em desacordo com a Constituição.
A decisão do juiz ganhou destaque por reforçar a importância da liberdade acadêmica e do acesso dos estudantes a diferentes perspectivas e temas relevantes para a formação cidadã. Ainda cabe recurso contra essa decisão, o que mantém a discussão sobre a utilização do livro nas escolas em aberto. O debate sobre a liberdade de ensino e o papel da educação na promoção da igualdade e do respeito às diferenças seguira latente no cenário educacional de Conselheiro Lafaiete e arredores.





