No momento do incidente, Fábio e sua esposa, Bruna, que tinham se casado naquele mesmo dia, eram o alvo do veículo BMW que, segundo a perícia, estaria em alta velocidade. O atropelamento resultou na morte instantânea de Fábio, enquanto o casal se dirigia à praia para apreciar o mar, após se instalar em um hotel nas proximidades. A juíza Roidis fundamentou sua decisão nos elementos de prova que indicam a materialidade do crime e a possível autoria por parte de Belarmino, o que agora levará o caso a análise do Tribunal do Júri.
Com base nos artigos aplicáveis do Código Penal e do Código de Trânsito Brasileiro, a magistrada afirmou que a situação é suficientemente grave para ser discutida em um julgamento popular, onde os jurados terão a responsabilidade de decidir sobre a culpabilidade do acusado. A juíza enfatizou que a hipótese de Belarmino ter agido com dolo, ou seja, com a intenção de matar, deve ser apurada minuciosamente pelos jurados.
Em seu depoimento, Vitor Belarmino, que se apresentou à Justiça após dez meses foragido, alegou estar surpreso com as acusações de homicídio doloso e criticou a cobertura da imprensa sobre o caso, afirmando que informações inverídicas foram disseminadas. Ele defendeu a necessidade de um relato mais preciso sobre os fatos, algo que, segundo ele, agora começa a acontecer. Ao ser questionado se desejava acrescentar algo, o acusado manifestou sua perplexidade diante das acusações que enfrenta.
Com o processo agora em fase de encaminhamento para o júri, a sociedade aguarda as próximas etapas desse caso, que gerou intensa repercussão e suscita debates sobre responsabilidade e segurança no trânsito.
