Durante uma de suas aparições na mídia, Lima ressaltou a intenção do governo em reforçar a segurança nas unidades prisionais, que são peças-chave na luta contra a criminalidade. Nesse novo modelo de gestão prisional, ações serão tomadas visando um rigoroso controle e vigilância, essencial para desarticular as operações das organizações ilegais que frequentemente se articulam a partir do cárcere.
O programa estruturou-se em quatro eixos fundamentais: segurança no sistema prisional, asfixia financeira das organizações criminosas, melhoria nas investigações de homicídios e combate ao tráfico de armas e explosivos. Para esse empreendimento, o governo federal prevê um investimento total de aproximadamente R$ 1,06 bilhão, dos quais cerca de R$ 330,6 milhões serão direcionados especificamente para a maioria das unidades penitenciárias.
Neste contexto, 138 estabelecimentos prisionais do país foram selecionados para receber equipamentos e melhorias necessárias para atingir padrões de segurança máxima, alinhando-se aos presídios federais, que são reconhecidos pela sua restrição e controle eficaz. Apesar de representarem apenas 10% das unidades prisionais, esses locais concentram quase 19% da população carcerária, assim como mais de 80% das lideranças de facções criminosas que orquestram crimes.
Em relação à participação dos estados, o ministro enfatizou que não será necessário um termo formal de adesão para que os governos estaduais possam acessar os recursos, um passo que visa simplificar o processo e evitar barreiras burocráticas. Lima acredita que, independentemente de inclinações políticas, todos os estados desejarão implementar iniciativas que possam reduzir a criminalidade e beneficiar a segurança das comunidades.
Além dos recursos diretos, haverá uma linha de crédito de R$ 10 bilhões, gerida pelo BNDES, destinada a fortalecer ações em prol da segurança pública, incluindo aquisição de viaturas, drones e equipamentos de videomonitoramento, entre outros. O ministro também indicou que, além dos quatro eixos principais, o programa poderá abranger novas iniciativas, como aquelas relacionadas ao combate ao feminicídio, uma questão que continua a desafiar a sociedade brasileira.
A expectativa é que com esses investimentos e uma estrutura renovada nas penitenciárias, o Brasil possa dar um passo significativo na luta contra a criminalidade organizada, impactando positivamente a segurança pública em todo o país.
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